Como Construir Inteligência Jurídica para a Sua Empresa
cada decisão é pautada por análises que não apenas previnem problemas futuros, mas também impulsionam ações mais assertivas e alinhadas com
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OAB/RN 2.077
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Raquel Brum Pinheiro
13 de nov.
Franquias Especializadas em Vender Franquias: Cuidado com essa Armadilha!
Infelizmente, há um grupo crescente de “franquias” cujo foco principal não é o sucesso dos franqueados, mas sim a própria venda de franquias
Raquel Brum Pinheiro
12 de nov.
Justa Causa para Rescisão do Contrato de Representação Comercial
Existem algumas situações em que a falha na entrega dos pedidos pode justificar a rescisão por justa causa pelo representante.
Raquel Brum Pinheiro
11 de nov.
Questões Societárias na Prática: Casos e Soluções
Esses exemplos mostram como cada situação societária possui nuances únicas, que demandam soluções personalizadas e experiência prática.
Raquel Brum Pinheiro
10 de nov.
O Sigilo das Informações Empresariais Fortalece sua Empresa
No ambiente empresarial competitivo de hoje, a proteção das informações internas é essencial para manter uma posição forte no mercado.
Raquel Brum Pinheiro
9 de nov.
Verdades que os Franqueados Precisam Enfrentar: Não Existe Milagre no Mundo das Franquias
Para quem deseja investir em uma franquia, saber a verdade nua e crua pode ser a chave para o sucesso.
Raquel Brum Pinheiro
8 de nov.
Fiadores em Contratos de Locação Comercial: Será Que Vale o Risco?
Ser fiador em um contrato de locação comercial pode parecer um ato de amizade ou de confiança, mas pode ser um pesadelo.
Raquel Brum Pinheiro
7 de nov.
Exclusão de Sócios: Quando é Possível e Quais os Impactos?
O Código Civil Brasileiro permite a exclusão de sócios em algumas situações específicas, especialmente quando há uma quebra na confiança
Raquel Brum Pinheiro
5 de nov.
Quando o Franqueado Pode Processar a Franquia
Seria possível, por exemplo, processar a franqueadora e conseguir indenização pelo insucesso? A resposta, como veremos, envolve algumas cond
Raquel Brum Pinheiro
4 de nov.
Comissão do Representante Comercial quando a Representada não Entrega o Pedido
quando o representante faz o pedido, mas a empresa representada não realiza a entrega. Como fica o pagamento da comissão nesse caso?
Raquel Brum Pinheiro
2 de nov.
Black Friday no Brasil: Fraude ou Falta de Viabilidade?
A Black Friday, evento tradicional nos Estados Unidos, tornou-se uma febre no Brasil. Contudo, por aqui, ela ganhou um apelido pouco lisonje
Raquel Brum Pinheiro
1 de nov.
Suporte de Microfranquias: O Que Deve Ser Oferecido por Lei
principais dúvidas sobre o suporte oferecido pelas microfranquias, explicar o que realmente deve ser fornecido pela franqueadora e como prot
Raquel Brum Pinheiro
31 de out.
Especialidades do Escritório Brum Pinheiro Assessoria Jurídica
Brum Pinheiro Assessoria Jurídica. Atuamos com foco em direito societário, franquias, contratos empresariais e representação comercial.
Raquel Brum Pinheiro
30 de out.
Contrato de Locação em Shoppings: Cláusulas Importantes para o Lojista
Abrir uma loja em um shopping pode ser um grande passo para o sucesso do seu negócio. Afinal, os shoppings oferecem vantagens como alto flux
Raquel Brum Pinheiro
29 de out.
Direitos do Sócio Minoritário
Sem o controle majoritário sobre as decisões da empresa, esse sócio pode ser prejudicado em disputas internas
Raquel Brum Pinheiro
28 de out.
Contrato de Microfranquias: principais cláusulas
Uma das maiores preocupações ao investir em uma microfranquia está nas cláusulas contratuais que, se não forem cuidadosamente analisadas, po
Raquel Brum Pinheiro
27 de out.
A Localização da Loja no Shopping Define seu Sucesso
Localização da Loja no Shopping - O Shopping Oferece o Melhor Espaço para Você ou para Eles?
Raquel Brum Pinheiro
26 de out.
Um Sócio Quer Sair, Mas a Empresa Continua
a saída de um sócio não precisa significar o fim da empresa. Na verdade, com os procedimentos corretos, é possível realizar uma dissolução
Raquel Brum Pinheiro
25 de out.
Circular de Oferta de Franquia (COF) em Microfranquias: Cuidado!
Uma das armadilhas mais frequentes encontradas por novos franqueados está na falta de transparência e no desconhecimento sobre a COF
Raquel Brum Pinheiro
24 de out.
Compra e Venda de Carteira de Clientes: A Importância da Organização Empresarial
O valor de uma carteira de clientes pode ser altamente influenciado por diversos fatores e, para aqueles que planejam vender ou adquirir uma
Raquel Brum Pinheiro
23 de out.
Resolução Amigável de Problemas entre Sócios
Optar por uma Resolução Amigável de Problemas entre Sócios pode ser a melhor maneira de proteger a relação entre os sócios e patrimônio
Raquel Brum Pinheiro
22 de out.
Governo Federal Mira Simples Nacional: saiba proteger a sua empresa das Mudanças na Fiscalização
O governo federal está de olho em mudanças no Simples Nacional, buscando formas de aumentar a arrecadação federal
Raquel Brum Pinheiro
22 de out.
Microfranquias e a Circular de Oferta de Franquia (COF): Isenção ou Mito?
Algumas microfranquias afirmam que, por serem "micro", estariam isentas da entrega da Circular de Oferta de Franquia (COF).
Raquel Brum Pinheiro
21 de out.
O Passo a Passo para Estruturar uma Loja em Shopping Center
o lojista de shopping tem que lidar com questões únicas, como contratos de locação com o shopping, taxas condominiais, e regras rígidas de
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