O Escritório Brum Pinheiro Assessoria Jurídica, com sedes físicas em Natal, RN, São Paulo e Rio Grande do Sul, e atuação nacional, é um escritório especializado em oferecer soluções jurídicas personalizadas para sócios, lojistas, franqueados, franquias, representantes comerciais, empresários e empresas que buscam segurança jurídica em suas operações.
Atuamos com foco em direito societário, franquias, lojistas, contratos empresariais e representação comercial, oferecendo uma consultoria robusta que vai além da resolução de conflitos – estamos aqui para prevenir problemas e auxiliar no crescimento estratégico do seu negócio.
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A seguir, conheça nossas principais áreas de atuação e os serviços que prestamos:
Direito Societário – Estruturação e Soluções
O direito societário é uma área estratégica para a organização e o desenvolvimento de empresas. Nossa expertise vai desde a formação até a dissolução de sociedades, passando por questões de governança e resolução de conflitos. Prestamos serviços como:
Constituição e Estruturação de Sociedades: Elaboramos contratos sociais, acordos de sócios e planejamentos estratégicos para startups e empresas consolidadas.
Acordos de Sócios e Planejamento de Governança: Desenvolvemos acordos claros para evitar futuros desentendimentos entre sócios e assegurar a boa governança corporativa.
Reestruturações e Dissoluções Societárias: Apoiamos em processos de cisão, fusão e incorporação, além de dissoluções amigáveis ou litigiosas.
Resolução de Conflitos entre Sócios: Atuamos em mediações e arbitragens para resolver disputas internas, sempre visando o equilíbrio entre as partes.
Processos judiciais: para dissolução parcial ou total de sociedades.
Franquias – Proteção e Sucesso para Franqueados
Na área de franquias, nosso foco é garantir que os franqueados estejam protegidos em suas relações com os franqueadores, oferecendo suporte jurídico em todas as etapas do negócio. Atendemos clientes que buscam esclarecer dúvidas, avaliar contratos ou solucionar conflitos. Entre os serviços que oferecemos estão:
Análise de Circular de Oferta de Franquia (COF): Verificamos a legalidade e transparência da COF, garantindo que todos os termos estejam em conformidade com a Lei de Franquias (Lei 13.966/19).
Avaliação, Revisão e Rescisão de Contratos de Franquia: Garantimos que o contrato de franquia esteja equilibrado e não imponha condições abusivas, bem como auxiliamos o franqueado na rescisão.
Defesa de Direitos do Franqueado: Atuamos na resolução de conflitos com franqueadores, seja por falta de suporte, falhas contratuais ou descumprimento de promessas.
Consultoria Preventiva: Acompanhamos desde a decisão de adquirir uma franquia até a expansão do negócio, sempre focando na segurança jurídica.
Processos Judiciais: tanto na condição de autor no processo ou na defesa do franqueado
Contratos Empresariais – Segurança nas Relações Comerciais
Sabemos que contratos bem elaborados são a base para relações empresariais saudáveis. Nossa equipe é especializada na criação, revisão e negociação de contratos para proteger os interesses dos nossos clientes. Alguns dos serviços mais demandados são:
Elaboração e Revisão de Contratos Comerciais: Criamos contratos personalizados, abrangendo desde parcerias estratégicas até acordos de fornecimento e prestação de serviços.
Negociação de Termos Contratuais: Atuamos na negociação direta com parceiros comerciais, buscando sempre garantir as melhores condições para o cliente.
Contratos de Locação Comercial: Apoiamos lojistas de shopping e empresários na negociação de contratos de locação, evitando cláusulas prejudiciais e orientando sobre os direitos e deveres do locatário.
Gestão e Renegociação de Contratos: Revisamos contratos em andamento e buscamos renegociar termos que sejam desfavoráveis ou que precisem ser atualizados conforme as necessidades do cliente.
Representação Comercial – Proteção Legal para Representantes e Empresas
A representação comercial é um setor estratégico, e o suporte jurídico adequado é fundamental para evitar problemas em contratos de representação. Oferecemos serviços como:
Elaboração e Revisão de Contratos de Representação Comercial: Garantimos que os contratos estejam de acordo com a Lei do Representante Comercial (Lei 4.886/65), protegendo tanto representantes quanto representados.
Assessoria em Rescisões e Indenizações: Atuamos em casos de rescisão de contrato, buscando a devida indenização ao representante comercial ou protegendo o representado de abusos.
Consultoria sobre Direitos e Obrigações: Orientamos empresas e representantes comerciais sobre seus direitos e deveres, prevenindo litígios e otimizando a relação comercial.
Processos Judiciais: para a cobrança de diferenças nas comissões ou para a cobrança da indenização rescisória.
Por que Escolher o Escritório Brum Pinheiro Assessoria Jurídica?
Nosso escritório combina experiência e dedicação para garantir soluções jurídicas personalizadas, sempre com foco no sucesso e segurança do seu negócio. Atuamos de maneira preventiva, evitando problemas futuros, e estamos ao seu lado na resolução de conflitos, sempre buscando o melhor resultado.
Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudar a sua empresa a crescer com segurança jurídica!
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